Regras de utilização
Termos e Condições
O que podes esperar da plataforma e o que esperamos de ti.
1. Aceitação dos termos
Ao acederes e utilizares o site dos Pequenos Planos, concordas com estes Termos e Condições. Se não concordares, deves abster-te de utilizar a plataforma.
Reservamos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor assim que publicadas. É da tua responsabilidade consultá-los periodicamente.
2. Descrição do serviço
Os Pequenos Planos são uma plataforma de descoberta que reúne informação sobre eventos, atividades e sítios para famílias com crianças até aos 10 anos, no Porto e arredores.
O serviço inclui a consulta de planos, subscrição de newsletter, guardar planos favoritos (mediante conta), contacto e proposta de eventos.
Não organizamos nem vendemos bilhetes. As informações sobre preços, horários e condições são fornecidas pelos promotores e devem sempre ser confirmadas junto do local ou organizador.
3. Conta de utilizador
Para acederes a certas funcionalidades, como guardar planos, podes criar uma conta através de autenticação Google.
É da tua responsabilidade manter os dados de acesso seguros. Não nos responsabilizamos por acessos não autorizados resultantes de negligência na proteção da tua conta.
4. Conduta do utilizador
Comprometes-te a utilizar a plataforma de forma lícita, respeitando a legislação vigente e os direitos de terceiros.
É proibido utilizar o site para disseminar conteúdo ofensivo, ilegal, malicioso ou que viole direitos de propriedade intelectual.
As propostas de eventos devem conter informação verdadeira e atualizada.
5. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do site — textos, imagens, logótipo, design e código — são propriedade dos Pequenos Planos ou de terceiros que nos autorizaram a sua utilização.
Podes consultar e partilhar links para o site, mas não podes reproduzir, distribuir ou modificar os conteúdos sem autorização prévia por escrito.
6. Ligações externas
O site pode conter links para sites de terceiros (organizadores, locais, bilheteiras). Não controlamos esses sites e não nos responsabilizamos pelos respetivos conteúdos, práticas de privacidade ou serviços.
7. Limitação de responsabilidade
Os Pequenos Planos esforçam-se por manter a informação atualizada e correta, mas não garantimos a exatidão, integridade ou atualidade de todos os dados.
Não nos responsabilizamos por alterações de última hora nos eventos, por erros de organizadores ou por problemas técnicos fora do nosso controlo.
A utilização da plataforma é da tua inteira responsabilidade.
8. Newsletter e comunicações
Ao subscreveres a newsletter, autorizas o envio de comunicações por email. Podes cancelar a subscrição a qualquer momento através do link presente em cada email.
9. Proteção de dados
O tratamento dos teus dados pessoais está descrito na nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos e Condições.
10. Legislação aplicável
Estes termos são regidos pela legislação portuguesa. Para resolução de litígios, serão competentes os tribunais da Comarca do Porto, com renúncia a qualquer outro.
11. Contacto
Para questões sobre estes termos, contacta-nos através de agenda@pequenosplanos.pt.
Última atualização: 11 de setembro de 2026.