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Regras de utilização

Termos e Condições

O que podes esperar da plataforma e o que esperamos de ti.

1. Aceitação dos termos

Ao acederes e utilizares o site dos Pequenos Planos, concordas com estes Termos e Condições. Se não concordares, deves abster-te de utilizar a plataforma.

Reservamos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor assim que publicadas. É da tua responsabilidade consultá-los periodicamente.

2. Descrição do serviço

Os Pequenos Planos são uma plataforma de descoberta que reúne informação sobre eventos, atividades e sítios para famílias com crianças até aos 10 anos, no Porto e arredores.

O serviço inclui a consulta de planos, subscrição de newsletter, guardar planos favoritos (mediante conta), contacto e proposta de eventos.

Não organizamos nem vendemos bilhetes. As informações sobre preços, horários e condições são fornecidas pelos promotores e devem sempre ser confirmadas junto do local ou organizador.

3. Conta de utilizador

Para acederes a certas funcionalidades, como guardar planos, podes criar uma conta através de autenticação Google.

É da tua responsabilidade manter os dados de acesso seguros. Não nos responsabilizamos por acessos não autorizados resultantes de negligência na proteção da tua conta.

4. Conduta do utilizador

Comprometes-te a utilizar a plataforma de forma lícita, respeitando a legislação vigente e os direitos de terceiros.

É proibido utilizar o site para disseminar conteúdo ofensivo, ilegal, malicioso ou que viole direitos de propriedade intelectual.

As propostas de eventos devem conter informação verdadeira e atualizada.

5. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site — textos, imagens, logótipo, design e código — são propriedade dos Pequenos Planos ou de terceiros que nos autorizaram a sua utilização.

Podes consultar e partilhar links para o site, mas não podes reproduzir, distribuir ou modificar os conteúdos sem autorização prévia por escrito.

6. Ligações externas

O site pode conter links para sites de terceiros (organizadores, locais, bilheteiras). Não controlamos esses sites e não nos responsabilizamos pelos respetivos conteúdos, práticas de privacidade ou serviços.

7. Limitação de responsabilidade

Os Pequenos Planos esforçam-se por manter a informação atualizada e correta, mas não garantimos a exatidão, integridade ou atualidade de todos os dados.

Não nos responsabilizamos por alterações de última hora nos eventos, por erros de organizadores ou por problemas técnicos fora do nosso controlo.

A utilização da plataforma é da tua inteira responsabilidade.

8. Newsletter e comunicações

Ao subscreveres a newsletter, autorizas o envio de comunicações por email. Podes cancelar a subscrição a qualquer momento através do link presente em cada email.

9. Proteção de dados

O tratamento dos teus dados pessoais está descrito na nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos e Condições.

10. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pela legislação portuguesa. Para resolução de litígios, serão competentes os tribunais da Comarca do Porto, com renúncia a qualquer outro.

11. Contacto

Para questões sobre estes termos, contacta-nos através de agenda@pequenosplanos.pt.

Última atualização: 11 de setembro de 2026.